Advocacia e Consultoria Jurídica

Cível, Trabalhista, Consumidor, Tributária e Previdenciária

 Cível

1. Direito de Família: separações judiciais, divórcio, dissolução de sociedade de fato, reconhecimento de união estável, adoção, guarda, regulamentação de guarda e visita, extinção e suspensão do poder familiar, ação de alimentos, investigação de paternidade, ação de interdição e ações envolvendo o regime de bens.

2. Direito Sucessório: inventários, arrolamentos, petição de herança, elaboração, revogação e anulação de testamentos, ação de sonegados, alvarás e partilhas.

3. Direito das Coisas: litígios envolvendo usufruto, hipoteca, penhor, servidão, retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio e arrendamentos.

4. Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem.

5. Responsabilidade Civil: ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo), prestadores de serviços e fornecedores de produtos, profissionais liberais, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público.

6. Contratos: elabora contratos em geral, faz intermediação em negócios envolvendo bens móveis e imóveis, assessoria negócios comerciais, acordos judiciais e extrajudiciais e assessoria na constituição de sociedades e associações em geral.

Trabalhista
 

Orientação e defesa dos interesses dos empregados em geral. Atua de maneira decisiva na propositura e acompanhamento de ações trabalhistas, com eficiência e agilidade.

Dissídios individuais e coletivos em primeira e segunda instância; benefícios da Previdência Social: elaboração de requerimentos e recursos administrativos, além de ações judiciais discutindo estes tipos de benefícios.

Consumidor

 Ações envolvendo compra e venda e prestações de serviços ao consumidor, revisão de contratos, restrições de crédito, responsabilidades e indenizações.

 Tributária

Consultoria, pareceres e ações tributárias que envolvam tributos cobrados indevidamente, entre os quais:

1. Consultoria tributária

2. Administração de passivo fiscal na esfera administrativa e judicial;

3. Assessoria em operação de investimento, aquisição, incorporação;

4. e liquidação de empresa;

5. Elaboração de tese tributária;

6. Acompanhamento de processo;

7. Planejamento fiscal;

8. Compensação tributária;

9. Elaboração de parecer;

10. Recuperação de tributos.

Previdenciário

1. Ações contra o INSS

2. Aposentadoria

3. Administrativa

4. Judicial

5. Contagem de tempo de serviço

6. Assessoria Jurídica Previdenciária para Empresas

7. Consultiva

8. Litigiosa

9. Auxilio Acidente

10. Auxilio Doença

11. Tributário/Previdenciário – FUNRURAL

12. Pensão por Morte

13. Revisões

14. Revisão de Teto

15. Serviços Diversos Junto ao INSS